Eleito por Amora

Orçamento 2012 - Declaração de voto PS

2012-01-04T06:00:00.000Z

Na sequência da abstenção do PS Amora, na votação da proposta de orçamento para 2012, apresentada pelo executivo da Junta de Freguesia de Amora, o PS leu, pela voz do Sr.Augusto Marques, a seguinte declaração de voto (clicar para descarregar/ler)

Declaração de voto do Partido Socialista de Amora, sobre a proposta de Orçamento da Junta de Freguesia de Amora para 2012

Assembleia de Freguesia, 20.12.2011 - Período da Ordem do dia

2012-01-04T05:30:00.000Z

A segunda parte da reunião da Assembleia de Freguesia foi (como de costume) a mais interessante, para os fins em que verdadeiramente fui eleito. Ou seja, é quando realmente se começa a discutir efectivamente a freguesia, a obra feita ou não feita e onde qualquer proposta tem, efectivamente, sentido na vida e no dia a dia das pessoas da freguesia.

O ponto 4a) seria uma apreciação do relatório trimestral de fecho de ano. Um documento dentro dos padrões habituais, com a obra feita, os gastos efectuados e os apoios concedidos.
Foi momento para o novo presidente de Junta de Freguesia, mostrar aquela que já é "sua" obra.

Neste ponto, o líder da bancada do PS, Diamantino Santos, questionou o executivo sobre a manutenção das festas populares de Amora no dia 15 de Agosto, visto que deixa de ser feríado, embora se mantenha o dia da padroeira da nossa freguesia.
Em resposta a esta questão, tivemos a primeira surpresa da noite. Na minha opinião, claramente em contraciclo com a anterior presidente de Junta, o Sr.Manuel Araújo referiu que essa era de facto uma boa pergunta e que teriam de ver ainda com a paróquia, sobre a parte religiosa, no entanto a Junta de Freguesia já estava a trabalhar em duas hipóteses de localização para a festa, pois a actual não é a melhor.
Depois de questionadas essas novas localizações para as festas populares de Amora, foi dito aos presentes que poderia ser na marginal de Amora, entre o coreto e a escola Paulo da Gama, constituindo alternativa o terreno da Quinta Maria Pires, que estando em loteamento não deverá ter construções em breve, pelo que poderia ser uma boa alternativa.

Gostei da atitute do presidente de Junta e referi-lhe isso mesmo. Ao contrário do que acontecia anteriormente não se chuta para "estudar". Eventualmente tendo feito o seu trabalho de casa a resposta ficou dada e finalmente, após tantos anos de críticas à CDU sobre a má localização das festas populares de Amora, parece que finalmente há fumo branco, e nem foi preciso mexer muito no local.

No ponto 4b) da sessão tinhamos discuissão e aprovação do orçamento, PPA e PPI para 2012. O sr.Presidente iniciou com um resumo sobre o documento apresentado, referindo uma redução de 5% do fundo governamental transferido para as freguesias e uma redução de 6,5% do complemento transferido pelo municipio do Seixal. Também referiu outras quebras de receitas, nomeadamente ao nível do cemitério, dadas as características do mesmo e a pouca rotação dos seus "utilizadores", visto haver muitos terrenos adquiridos pelas famílias.
Curioso, na minha opinião, foi ter referido que o executivo prepara também um Regulamento de atribuição de subsídios, uma espécie de "vaca sagrada sem necessidade de mexer" para a anterior presidente de Junta, para quem os contratos programas serviam.
Motivado pelos resultados da inspecção do IGAL ou por desejo de adequar a prática corrente às boas práticas administrativas, o facto é que o novo Presidente não só afirma que está o executivo a trabalhar nisso, como até deixou uma baliza (o primeiro semestre) para a sua apresentação.
Foi, quanto a mim, a segunda surpresa da noite, pois tudo o resto era mais ou menos previsível.
Veremos então o que será apresentado, mas saúdo a mudança de atitude do executivo, que curiosamente coincide com a mudança de presidente.

Sobre o orçamento, o PS Amora tinha várias questões e várias observações a fazer, tendo as mesmas sido colocadas por mim de forma detalhada.
Em resumo achamos que o orçamento segue a linha "mais do mesmo" do que os anteriores, mas foram estas as nossas observações/questões (a verde e a bold):

- no campo das receitas há uma diminuição de 94 mil euros, destes 21 mil a menos são da transferência do estado, 23 mil a menos são do suporte extra da camara, menos 20 mil são das feiras e mercados, menos 10 mil euros de receitas vêm do item cemitério e o restante são parcelas pequenas.

Esta foi uma questão respondida previamente pelo Sr.Presidente de Junta. Nomeadamente esperando uma diminuição dos vendedores nos mercados e estado algo "atado" e impossibilitado de conseguir mais receitas com um cemitério com pouca capacidade de rotação.

Curioso, no meu ponto de vista, apenas o facto de a autarquia do Seixal reduzir mais as suas transferências do que o governo (em valor e em percentagem)

- no campo das despesas regista-se um decréscimo de 54 mil euros na parte de investimentos e um decréscimo de 27 mil euros nas transferências correntes. O mais curioso é que no item Despesas correntes de pessoal há um aumento de 2 mil euros. Não é relevante, mas tendo em conta que se prespectivam cortes de 1 ou 2 subsídios no ano que vem e que o governo está a obrigar a cortes na administração local, como é que aumentam estes custos ?

Em resposta a esta questão fomos informados que o a junta de freguesia manteve no orçamento os subsídios de natal e férias, pois não sabem a evolução do país e as situações relatadas podem ainda dar alguma volta. O aumento dos custos com pessoal justifica-se pelo facto de haver encargos adicionais com a ADSE

Entrando nos pontos mais detalhados do orçamento. outros dados nos despertaram a atenção:

- na parte de orgãos autárquicos há uma subida de 2 mil euros no item "comunicações". Questionámos como tal seria possível, mais ainda numa altura em que as operadoras telefónicas lutam por preços e pacotes cada vez mais económicos junto dos seus clientes. Referi mesmo que a Junta de Freguesia deveria de conseguir uma redução face ao volume de tráfego gerado, com um pacote global de comunicações e não prespectivar um aumento das despesas...

Neste ponto, a observação do PS foi recebida favoravelmente tendo o executivo informado que tentaria avaliar as possibilidades que tem junto dos fornecedores de serviço, para conseguir essa poupança extra.

- na parte de secretaria, há um aumento de 2 mil euros na aquisição de bens e serviços e um aumento de 6000€ para 7500€ euros na parte de assistencia técnica, ou seja, um aumento de 25%. A que se deve tal situação?

Neste ponto foi-nos referido tratar-se de intervenções em equipamentos antigos, nomeadamente ar condicionado, como por exemplo o da sala onde decorria a sessão, que já era muito antigo, mais de 20 anos e que tem encargos grandes. Foi também referido a aquisição de material informático e de software.

Sobre este ponto voltei no final a intervir, procurando chamar a atenção para que, dentro do máximo possível, a Junta de Freguesia opte por soluções open source, uma vez que isso permite reduzir os custos de aquisição e manutenção.

- na parte de cemitério, há dois items que nos chamam a atenção. As aquisições de serviços passam de 12500 para 18700€, um aumento de 50%, que serviços pensa a junta de freguesia adquirir para os cemitérios? Na parte de limpeza e higiéne há também um aumento de 50%, passa de 7500€ para 12600€, o que se passou para aumentarem quase para o dobro este item ?

Neste ponto foi-nos referida a necessidade de obras extra de manutenção e foi-nos referida a necessidade de passar de recibo verde para contrato de trabalho uma senhora que faz a abertura e fecho da casa mortuária, em períodos fora das horas normais, bem como dá outros apoios a esta a área.

Encontrada a explicação, não pude deixar de referir no final a minha surpresa com o facto de a Junta de Freguesia ter mantido alguém a recibo verde, numa actividade que aparentemente é de cariz regular. Verificada a incorrecção agora vem o custo da correcção. Aliás, não pude deixar de referir que pensava que a CDU era contra o trabalho precário a recibos verdes, afinal a prática mostrava outra coisa, mesmo que apenas com uma pessoa. Uma curiosidade, no meu ponto de vista.

- No item dos mercados a parcela de limpeza e higiéne passa de 15 mil para 19500€, ou seja sobre 4500€, cerca de 30%. Há ainda um crescimento de 10 mil euros na parte de investimento, passa de 15 mil para 25 mil euros, ou seja, aumenta 60%. Que razões para ambas as situações?

Aqui foi-nos referido que são necessárias algumas intervenções no mercado para manter as normas sanitárias em conformidade, pelo que é necessário contar com este investimento. Sobre a limpeza, não foi possível manter o preço anterior na mudança de empresa.

Sobre este ponto voltei a intervir, questionando se o Sr.Presidente não teria uma terceira surpresa para os eleitos, depois de anunciar a mudança de local das festas e o trabalho no novo regimento de atribuição de subsídios. Questionei, se nesta sequência não teria novidades também sobre o novo mercado, ou uma solução para o actual, pois esta é uma promessa eterna da CDU que não há meio de ver luz do dia.

Aparentemente a sequências de notícias terminou, embora o executivo tenha referido que espera dar notícias em breve sobre este equipamento e sobre as soluções pensadas para o mesmo.

Outros pontos por nós questionados passaram pela parte de administração urbanistica, onde há um decréscimo de 17 mil euros (-10% do que em 2010), sendo caso para perguntar se vão haver mais buracos nas ruas e mais ruas por arranjar. Também questionamos sobre a parte de parques e jardins, no ponto "aquisição de serviços" passamos de 42 mil euros em 2011 para 28 mil em 2012. Tentando saber o que vai a junta comprar a menos ou que serviços vão prescindir?

Aqui foi referido que têm sido eliminados alguns pequenos canteiros que careciam de manutenção regular sendo no entanto espaços muito pequenos, pelo que acabam por diminuir as despesas de manutenção. Foi-nos garantido que as intervenções nas ruas e estradas não terão reduções.

Veremos se assim vai ser ao longo de 2012...

Na parte de ensino e educação há um decréscimo de 10 mil euros nas transferências para instituições sem fins lucrativos, uma situação que nos levanta dúvidas especialmente quando há dificuldades sociais na freguesia e quando a CDU apregoa um mérito de trabalho social tão grande? Nesta rúbrica o orçamento passa de 35 mil euros para 25 mil euros, naquilo que é um decréscimo de 30%.

Também aproveitámos para fazer notar que o orçamento apresentado, na rúbrica saude e acção social, mostra um decréscimo das "transferencias correntes para instituições em fins lucrativos" que passam de 83000€ para 73500€, ou seja 10 mil euros a menos. Igualmente curiosa a diminuição da rúbrica "familias" passando de 52000€ para 40000€, ou seja, reduz-se 12 mil euros numa altura em que essa ajuda é mais precisa.

No mesmo ano em que a junta de freguesia orçamenta 40 mil euros para artistas e serviços, nas festas populares, diminuir 22 mil euros em verbas para instituições sem fins lucrativos ou famílias, parece, na opinião do PS Amora, desajustado.

Na componente acção social há umaredução de 10 mil euros no "apoio a associações de caracter humanitário", reduz-se também uns pozinhos na comissão social e nos projetos e parcerias, mas o mais curioso é o desaparecimento do item "apoio a obras em casas de familias carenciadas" e com este desaparecimento desaparecem também os 10 mil euros que constavam no ano passado. Também se reduz em 2000€ a farmácia social e a saúde oral, ou seja, na opinião do PS a CDU, com este orçamento, reduz efectivamente os apoios sociais aos mais carenciados

A tudo isto o sr.Presidente de Junta respondeu, lamentando as dificuldades a que as juntas não podem fugir, contrapondo que continuam a apoiar todos os projectos sociais e recordando os apoios que são dados às pessoas através das colectividades locais. Referiu também que a compra de medicamentos genéricos fez reduzir a despesa com medidamentos e acrescentou ainda que alguns acordos com farmácias permitiram poupar o restante. Referiu não ver as coisas da forma como o PS entende e garante que não faltará o apoio da Junta de Freguesia aos mais carenciados

Finalmente, na componente "desporto recreio e lazer", temos o item de aquisição de serviços para as festas populares com 40 mil euros, são menos 3% do que no ano anterior, uma medida que o PS saúda e que acredita ser o sentido lógico das coisas.

Sobre este ponto o Sr.Presidente referiu que a intenção é tentar dar um cariz mais popular às festas, porque de facto as limitações a que as autarquias estão votadas, não permitem outra forma.

Na minha opinião é uma atitude de saudar visto que em tempos difíceis a aquisição de serviços para "festas e foguetes" é um luxo e não uma necessidade.

* *

Foram ainda colocadas algumas questões pelos outros partidos, excepto pela bancada da CDU, que não costuma perguntar nada sobre esta temática.

Colocado à votação, o orçamento de 2012 foi aprovado por maioria, com votos a favor da CDU (11) e 8 abstenções (BE/CDS/PSD/PS)

Assembleia de Freguesia, 20.12.2011 - Resumo

2011-12-23T00:14:00.002Z

Esta sessão, a última de 2011, realizou-se no auditório da Junta de Freguesia de Amora e tinha como pontos principais a discussão e aprovação do orçamento, assim como o mapa de pessoal e actualização de taxas.

Ponto UM
A leitura de acta foi aprovada por unanimidade, depois de alguns acertos e correções.

Ponto DOIS
No período aberto á população, as três pessoas presentes não manifestaram interesse em participar.

Ponto TRÊS
O período antes da ordem dia foi, como é costume, o mais duro em termos de discussão política e de troca de opiniões, especialmente entre a CDU e o PSD. Facto normal visto o actual governo ser PSD.

O primeiro documento foi uma "Saudação á greve geral". Um clássico da CDU que já não surpreende e que acabou aprovada por maioria, com os seus votos e do BE. Nesta votação o PS absteve-se, dado entender que fazendo sentido uma saudação, os termos da mesma eram demasiados ideológicos.

O segundo documento foi uma "Saudação de Boas Festas", apresentada pelo PSD. Um documento que acabou por ser aprovado por maioria, apenas com a abstenção do BE e de alguns eleitos da CDU, sem votos contra.

O terceiro documento foi apresentado pela CDU e é também um clássico em que apenas muda o aniversário. Tratou-se de uma "Saudação evocativa dos 35 anos das primeiras eleições autárquicas", sendo a mesma aprovada por maioria, com 16 votos a favor (incluindo os votos PS), 2 contra e 1 abstenção.

O quarto documento era uma moção "Em defesa do poder local", apresentada pela CDU e que se baseava em diversos factos das freguesias e da sua actuação. A discussão aqui começou a tomar algum interesse, essencialmente pelos pontos de vista diversos entre PSD (uma visão mais economicista e pragmática do assunto) e CDU (uma visão, a meu ver, mais corporativista e imobilista sobre o assunto).
O PS absteve-se nesta moção, que acabou aprovada com 12 votos a favor (CDU e BE) e 4 contra (PSD e CDS).

Primeiro momento caricato da noite foi causado durante a leitura da moção por parte do eleito CDU. Na assistência um dos militantes da CDU presentes entretinha-se a cortar as unhas (!!!), naturalmente interessado no assunto e revelando uma "estranha despreocupação" em deixar os seus restos de unhas no chão do auditório.
Inacreditável, mas verdadeiro, motivando a incredualidade dos presentes e o riso surpreendido do próprio presidente da mesa da Assembleia.

O quinto documento apresentado andava á volta do mesmo tema, o poder local, mas era apresentado pelo PSD. Tratava-se de uma moção com nome de "Reformar para melhorar e desenvolver o poder local".
Novamente a mesma diferença de pontos de vista e, claro, um resultado diferente.
Com a abstenção do PS, os 4 votos de PSD e CDS não chegaram para aprovar a moção, que foi chumbada com os 12 votos da CDU e do BE.

O sexto documento em discussão vinha da bancada CDU e era uma moção "contra o aumento das taxas moderadoras do sistema nacional de saúde".
Mais uma vez, como era de esperar, diferentes pontos de vista, tendo o PS manifestado a sua preocupação com estes aumentos, que acabam por prejudicar, acima de tudo, os residentes do interior.
Ainda assim os termos apresentados pela CDU na moção incluíam termos que não eram favoráveis á posição do PS neste tema, pelo que acompanhamos o CDS na votação, abstendo-nos. O PSD votou contra e a moção foi aprovada com os 12 votos de CDU e BE.
Inevitavelmente o PS teve de recordar á CDU que ao ajudar ao derrube do governo socialista, no inicio do ano, criou condições para a actual situação, que agora critica, pelo que tem parte da responsabilidade.

O sétimo documento em apreciação foi apresentado pelo CDS/PP e era uma proposta para alterar a forma como é apresentada a informação no Plano Plurianual de Investimentos. Uma proposta pouco sustentada e mal apresentada na forma, tendo de imediato o presidente da Mesa da Ass.Freguesia (AF) referido que a AF não tinha competência para votar um documento deste género, uma vez que há um normativo para o mesmo.
O Sr.Presidente da Junta de Freguesia acabou também por intervir, referindo que as questões colocadas não faziam sentido neste momento. Referiu igualmente que o CDS PP Amora não terá estado presente na auscultação aos partidos políticos, prévia a esta Assembleia, pelo que teria muito pouco mais a acrescentar.
Feita a votação, o CDS PP votou a favor da sua proposta, PS e PSD abstiveram-se e CDU e BE votaram contra, rejeitando a mesma.

O oitavo documento foi também do CDS PP e tinha ainda menos fundamento, do que o anterior, pois remetia para uma alteração muito específica ao Regimento da Ass.Freguesia, algo que -por norma- acontece apenas no início de cada mandato. Isso mesmo foi explicado pelo presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, mas não aceite (ou compreendido?) pelo eleito do CDS que insistiu na votação.
Assim sendo, a proposta foi rejeitada com 16 votos contra (CDU + BE + PS), 1 voto a favor do CDS e 3 abstenções do PSD.

Este ponto fechou o Período Antes da Ordem do Dia.

No post seguinte abordarei em separado o ponto quatro da ordem de trabalhos, dado ter sido aquele em que tive interesse em intervir, a apreciação e discussão do orçamento para 2012.

As eventuais contas da câmara do Seixal

2011-10-04T10:27:00.001+01:00

Numa altura em que se fala de dividas, deficies e incumprimentos monetários e económicos, o vereador Samuel Cruz, eleito pelo PS na Câmara do Seixal mostra o que podem ser as contaz de 2011 da autarquia.
De referir que o acesso ás contas do municipio e á lista de créditos e dívidas só foi possível depois de uma acção administrativa no tribunal competente, visto que a autarquia não estava a "facilitar" o acesso aos dados. Depois de se ler o texto em baixo compreende-se porquê.

Rumo a Bombordo: O que faz falta é animar a malta

Na Madeira a culpa é do governo do continente, no Seixal a culpa deve ser do governo, não interessa qual, nem de que cor.

Mau trabalho (de posicionamento)

2011-10-02T00:03:00.000+01:00

Parque das Paivas, Amora.
Baliza descoberta devido á constante utilização e ao habitual vandalizar da rede.
Um banco de jardim posicionado (mau trabalho senhores autarcas !!) mesmo em frente à baliza.

Situação que (mais dia menos dia) vai acontecer:
- cidadão sentado de forma descansada no banco
- bola chutada com força
- bola atinge cidadão, magoando-o
- ninguém vai ser culpado
- Junta de Freguesia diz que não tem competências sobre o banco, nem sobre a baliza
- Camara culpa o governo ou diz que não sabia de nada

Em resumo: tivessem posicionado o banco como deve ser e não se arriscavam a esta hipotética situação.

Assembleia de Freguesia de 27.09.2011 - Resumo

2011-09-28T10:53:00.001+01:00

Esta sessão realizou-se nas instalações do Águias Unidas do Fanqueiro, uma ideia que saudei e que aliás vem no sentido da sugestão deixada por mim na Assembleia anterior: voltar a descentralizar as reuniões da Assembleia de Freguesia nas colectividades da freguesia.

A sessão era ordinária e para além dos pontos de leitura de actas, participação dos cidadãos e antes da ordem do dia, tinha apenas a análise do relatório de actividades do 3'trimestre.
A leitura de acta foi aprovada por unanimidade, depois de alguns acertos e correções.

No período aberto á população, apesar de haver assistência de algumas pessoas, apenas uma delas participou, o Sr.Rui, que leu um texto sobre a necessidade de apoio a pessoas com problemas mentais, reforçando a necessidade de terminarem os constantes constrangimentos e cortes no apoio a estas pessoas e a instituições como a sua, que prestam apoio a estas pessoas.

O periodo antes da ordem dia foi, como é costume, o mais debatido e mais acalorado na discussão política e até ideológica. Foram apresentadas á mesa 9 documentos, entre propostas, moções e saudações. Todas aceites pela assembleia para discussão.

A primeira moção foi do Cds/PP que sugeria á Junta de Freguesia a instalação de pontos de acesso wifi gratuitos em locais públicos, como o parque das Paivas. Foram feitos alguns reparos e esclarecimentos pelo presidente da mesa e por um eleito da Cdu, mas a proposta acabou votada a favor, por unanimidade.

A segunda moção foi da Cdu, a favor do avanço do processo do Hospital do Seixal. Aqui não houve unanimidade. Os eleitos do PSD defenderam a necessidade de racionalizar despesas, sugerindo mesmo que havendo uma ponte entre Seixal e Barreiro o tempo de deslocação até ao Hospital do Barreiro seria de 5 minutos. O PS recordou ser um obra lançada pelo partido e que, com avanços e recuos, a mesma estava a avançar até chegar o actual governo. O PS lembrou ainda que a Cdu e o Bloco tem agora o resultado da sua vontade em derrubar o governo, agora queixam-se... foi ainda sugerido que comecem a arregimentar as comissões de utentes, pois vão predecisar delas.
A discussão levantou de tom quando um eleito do Psd referiu que "não leio deo Avante e outros jornais assim". A partir dai entrou-se numa discussão do tema, mas com mais marcas ideológicas
Na votação,a moção foi aprovada por maioria, com 17 votos a favor e 2 abstenções (psd)

A terceira moção foi também da Cdu. Tinha como âmbito a defesa do investimento em Setúbal (distrito). Foi uma moção muito debatida, inicialmente na vertente das escolhas políticas, com CDS e PSD a defenderem a necessidade de racionalizar despesas, não investir com mais dívida e apelidando mesmo alguns dos investimentos de errados e megalómanos. A questão aqueceu quando no âmbito do debate, os eleitos do Psd referiram não serem funcionários públicos e terem de trabalhar. A bancada da CDU indignou-se censurando a afirmação, tendo ouvido ainda chamarem-lhe burgês. A eleita do Be achou lamentável a postura dos eleitos do Psd, assim como uma eleita da Cdu que recebeu como comentário um "óóóó professora......" do eleito do Psd, que motivou o riso na sala.
Foi de facto uma moção muito dsicutida, onde o PS reafirmou o facto de todos os investimentos contidos nesta moção terem sido lançados pelo PS, pelo que agora vê com interesse a defesa que é feita através desta moção. No auge da discussão, foi mesmo referido que o actual primeiro Ministro seria um mentiroso, visto que prometeu uma coisa e está a fazer exactamente o contrário.
No momento da votação, a moção foi aprovada com 12 votos a favor (Cdu e Be), 2 contra (Psd) e 6 abstenções (Ps e Cds/PP)

De seguida surgiu uma moção do BE, sobre a diminuição de comparticipação e o conequente dificultar de acesso a pilulas, vacinas e outros. A discussão aqui não foi demasiado extensa, apenas apenas a defesa do Psd lembrando que há que fazer escolhas e que, certamente, na falta de verbas o governo terá de fazer cortes que nem sempre serão os mais oportunos ou justos.
A moção foi votada com 16 votos a favor e 3 abstenções.

A quinta moção foi apresentada pela Cdu.
De seguida foi aprovada uma saudação, apresentada pela Cdu, á equipa de futebol escolar Lobatos Foot

Foi também aprovada uma saudação, apresentada pela Cdu, á Arifa e ao equipamento de cuidados continuados que vai abrir no próximo dia 29. Neste caso a proposta da Cdu fazia questão de referir os 30% de apoio da autarquia+terreno+obras envolventes e remetia o restante para o "programa Modelar". Na minha intervenção seguinte aproveitei para notar a dificuldade que a Cdu tem sempre em chamar as coisas pelos nomes. Ora este programa "Modelar" foi lançado pelo PS, pelo que se pode assumir que 50 ou mais por cento da obra é investimento do governo PS no concelho.

De seguida foi apresentada a proposta do PS sobre estacionamento desordenado na freguesia, onde se pedia um reforço da sinalização e uma comunicação às autoridades para agirem em conformidade com o código da estrada. A proposta apresentada referia-se à Rua Santo Condestável, mas apenas como caso bandeira, visto situações destas existirem em toda a freguesia sem que sejam resolvidas, quem sabe notadas.
A proposta foi colocada a votação e mereceu a unanimidade dos presentes.

A terminar, o nono documento foi uma proposta do Cds/PP para que os eleitos da assembleia de freguesia (os que assim o desejem) possam deixar de receber a documentação em papel, sendo a mesma remetida por e-mail.
Pessoalmente achei a proposta muito válida e a discussão que se seguiu surpreendeu-me. Existiram algumas renitências iniciais de 3 ou 4 eleitos, entre eles um do PS, dado não terem computador ou impressora, depois a resistência deveu-se ao facto de os documentos passarem a ser impressos (caso o desejem) pelos eleitos, algo que levou alguns deles a fazerem conta ao custo do papel e do tinteiro.
A certa altura eleito do já alterava a sua própria proposta, seguindo uma sugestão do presidente da mesa, sugerindo um período de uma ou duas sessões em que se receberia de forma mista/dupla, caminhando depois para o formato electrónico (para os que desejem manter a versão em papel, a Junta de Freguesia manteria a versão impressa). Foi uma discussão, a meu ver, inacreditável. A proposta era relativamente clara, permite poupanças aos executivo da junta e em nada prejudica os eleitos, que têm a opção de manter a entrega em papel, creio que a situação que se levantou é claramente geracional e isso surpreendeu-me.
Colocada a votação a proposta foi aprovada por maioria, com 18 votos a favor, 1 abstenção (de um eleito do PS) e 1 voto contra (de um eleito da Cdu)

Verbas atribuídas pela J.F.Amora (1a. metade do mandato)

2011-09-27T21:03:00.003+01:00

A Junta de Freguesia de Amora, apresenta trimestralmente aos eleitos da Assembleia de Freguesia, todos os apoios e verbas pagas a clubes, associações e outras entidades.
Numa altura em que estamos a meio do mandato (4.trimestre 2009 atè 3.trimestre 2011), acho oportuno dar a conhecer aos amorenses as verbas pagas.

Os dados apresentados derivam dos documentos oficiais da Junta de Freguesia entregues aos eleitos. A compilação neste modo de apresentação é da minha responsabilidade, com alguns arredondamentos à unidade euro.
A impossibilidade de saber, como, com que critério e de que forma são dados e aplicados estes apoios só reforça a anterior proposta do PS Amora para a criação de um regulamento de subsídios, uma proposta infelizmente rejeitada pela CDU, alegando não ser necessário, dado existirem contratos programa.

Clubes, associações e colectividades:
01. Cariocas FC 5.627,00€
02. SFOA 4.950,00€
03. CCD Paivas   4.747,00€
04. CDR Fogueteiro   3.850,00€
05. CDR Cruz de Pau   3.100,00€
06. Amora FC   2.186,00€
07. Ass.Amigos de Cabeço de Vide   2.084,00€
08. Cooperativa Habitação 25Abril   1.656,00€
09. GDR Quinta da Princesa   1.426,00€
10. Clube de Canoagem Amora   1.000,00€
11. Águias Unidas do Fanqueiro   700,00€ (2x350€)
12. Azinhaga das Paivas   666,00€
13. Mensageiro da poesia   550,00€
14. Artes Associação de arte do Seixal   507,00€
15. GD Correr d'Água   350,00€
16. Movimento democrático da Mulher   250,00€
17. MotoClube do Seixal   230,00€
18. Clube trabalhadores da Autarquia do Seixal. 175,00€
19. Associação Alma Alentejana   120,00€

Associações de Solidariedade Social
01. ARIFAmora    14.515,00€
02. AURPIAmora    10.000,00€
03. E.S.Amora - Porta aberta    8.000,00€
04. Bombeiros V.Amora    5.826,00€
05. CADEQ    4.258,00€
06. ARPIFogueteiro    3.630,00€
07. Bombeiros V.Concelho Seixal    3.500,00€
08. Coop. Pelo sonho é que vamos   2.750,00€
09. Ass.Portuguesa de deficientes Seixal    2.300,00€
10. Paróquia de Amora    2.200,00€
11. Escutas 414    2.000,00€
12. C.Nacional Deficientes    1.750,00€
13. Cercisa    1.540,00€
14. Criar T    1.073,00€
15. Movimento dos laringectomizados    1.000,00€
16. Dadores de sangue do Seixal.   550,00€
17. Projeto Tutores de bairro    525,00€
18. Loja social    236,00€
19. Ass.Juvenil Esperança    204,00€
20. U.Reformados idoso concelho Seixal    200,00€
21. Caritas    200,00€
22. Ass.Amigos Raoul Follereau    150,00€
23. Pioneiros de Portugal.   150,00€
24. Murpi    150,00€
25. Associação Artes    23,00€
26. Comissão Social da Freguesia    11,00€

Sessão sobre a 1ªRepública - Org: Assemb.Freguesia de Amora

2011-03-09T01:33:00.001Z

A sessão decorreu na SFOA e teve cerca de 70 participantes, o que é um número simpático para o tipo de evento e para a pouca divulgação dada ao mesmo. Na minha opinião os painéis foram variados, com oradores muito próximos do PCP, mas ainda assim, alguns deles com muito interesse.
Creio ter sido uma boa iniciativa da Comissão de que faço parte e que deveria ter, até fim do mandato mais uma ou duas sessões deste tipo.

Clipping PS Amora

2011-01-28T10:26:00.000Z

O jornal digital da Moita O RIO dá notícia do comunicado de imprensa do PS Amora sobre a última Assembleia de Freguesia.

Ver aqui: http://www.orio.pt/modules/news/article.php?storyid=8029

Clipping PS Amora

2011-01-25T12:13:00.003Z

O jornal NOTICIAS DO SEIXAL dá notícia do comunicado de imprensa do PS Amora sobre a última Assembleia de Freguesia.

Sessão organizada pela Freguesia de Amora sobre a República

2011-01-21T17:23:00.001Z

Vai acontecer no próximo sábado 29 de Janeiro, pelas 16h00 uma Sessão sobre a República, enquadrada na perspectiva regional e local.
Esta sessão surge a partir de uma proposta da Comissão da Junta de Freguesia de que faço parte e vai contar com os seguintes oradores:

Silvestre Lacerda - Director da Torre do Tombo
Armando Sousa Teixeira - Historiador ligado aos estudos regionais
Álvaro Arranja - Professor Universitário
Joana Pereira - Investigadora
Fátima Afonso - Técnica da C.M.Seixal (sob confirmação)

As intervenções serão de 25 minutos e a sessão realiza-se na SFOA, em Amora, ela mesmo uma colectividade centenária, a única de Amora.

Porque o futuro se faz com conhecimento das bases do presente e do passado, esta é uma sessão onde a presença de todos os Amorenses, e não só, é importante.

Clipping PS Amora

2011-01-17T20:49:00.004Z

O jornal digital ROSTOS dá notícia do comunicado de imprensa do PS Amora sobre a última Assembleia de Freguesia.
Nesta última Assembleia, a CDU -em maioria neste órgão- votou contra uma proposa do PS para que fosse elaborado um Regulamento de Atribuição de Subsídios, permitindo assim a existência de um documento que fosse orientador na forma como a Junta de Freguesia atribui as suas verbas, apoios e subsídios.
Pode ler a citação do Jornal ROSTOS aqui

Uma ideia preocupante

2011-01-16T22:45:00.006Z

Os avisos do Google para a palavra "Amora" remeteram-me esta página que mostra os dados gerais de uma sociedade comercial na freguesia de Amora.
Até aqui nada de novo, o que me deixou preocupado é o nome da empresa e a sua localização, pois a leitura à letra do nome remete para uma eventual urbanização de uma das mais antigas e belas zonas de Amora, que deveria ser preservada de outro modo, mesmo sendo uma propriedade privada.
Esperamos que se mantenha como está ou que, havendo alterações, não envolvam a triste sina deste concelho: betonizar e acabar com tudo o que é espaço verde.

Clipping: PS Amora na imprensa

2010-10-14T20:23:00.000+01:00

O semanário Comércio do Seixal e Sesimbra dá uma breve notícia da denúncia do PS Amora sobre a manutenção, pela Junta de Freguesia de Amora, de uma base de dados irregular.

A publicação foi a que se segue:

Clipping: PS Amora na imprensa

2010-10-12T11:04:00.001+01:00

Jornal digital ROSTOS dá notícia da denúncia do PS Amora sobre a manutenção, pela Junta de Freguesia de Amora, de uma base de dados irregular.

Votação para a Federação de Setúbal do PS

2010-10-11T23:58:00.004+01:00

Realizou-se na passada 6ªfeira a eleição para a Federação de Setúbal do PS. Na secção a que pertenço, Amora, os resultados foram os seguintes:
Vitor Ramalho - 83 votos
Luís Ferreira - 2 votos
Paulo Lopes - 0 votos

A nível distrital, Vitor Ramalho foi eleito à primeira volta com 59% dos votos, contra 31% de Luis Ferreira e cerca de 10% de Paulo Lopes.

A secção elege 9 delegados ao congresso e o nosso bom camarada Rogério Fernandes teve a simpatia de me colocar na lista, facto que só vim a saber no dia anterior à votação [ver actualização em baixo deste post, para esclarecer as mentes socialistas mais creativas e desocupadas]. Assim sendo, estarei no meu primeiro congresso distrital do PS, em Alcochete, no dia 23.

A lista de delegados da Secção de Amora, que foi a votação era a seguinte:
Rogério Fernandes
Manuel Afonso
Susana Branco
Diamantino Moreira
Ricardo Ribeiro
Inês Simões
Nelson Patriarca
Luís Gonçalves
Irina Ribeiro
Manuel Matias
Luis Realista
Maria Isabel Cardoso
Nuno Conceição
Fernando Alves
Maria Dias Andrade
Augusto Marques
Carlos Andrade
Nair Cardoso

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Actualização do post:
Após ter recebido este mail, na habitual senda de auto flagelação socialista interna, passo a explicar o sentido da minha frase do post que fiz questão de não alterar por nada ter de errado.

MAIL Recebido hoje às 20h39 e que motiva esta actualização do post:

""Camaradas, vejam este Blog.
http://eleitoporamora.blogspot.com/2010/10/votacao-para-federacao-de-setubal-do-ps.html
Quem é, que pode explicar, quem foi o falsificador da assinatura deste camarada?
As listas foram entregues uma semana antes das eleições , e o mesmo só teve conhecimento que fazia parte da lista 2 dias antes das eleições. Não admira que tenha havido perto de 90 votantes na secção da Amora, porque ainda hoje haverá, muitos militantes que não sabem que foram votar.
Mas não se espantem muito, porque o cabeça de lista, tinha que fazer tudo, mesmo tudo, para agradar ao Patrão, ou seja ao Vítor Ramalho.
(assinado por alguém que me excuso a anotar aqui o nome)""

Esclarecimento ao autor do mail e "restantes mentes creativas"
A minha assinatura da documentação em que aceitava a presença na lista foi feita no dia 27.09 e entregue ao meu caro amigo Rogério Fernandes. Sendo uma pessoa em quem confio absolutamente e dado que estava no meio de uma actividade que carecia da minha atenção assinei o documento sem o ler e entreguei o cartão de militante para comprovar o meu pagamento de quotas.
Dado ser um militante, e eleito, recente não pensei fazer parte da lista efectiva, ou seja, dos militante efectivamente eleitos para irem ao congresso, não tendo no entanto questionado o lugar que me seria atribuído. Uma vez que tenho vida profissional e pessoal para além do partido só na véspera fui informado que estaria em lugar automaticamente elegível, visto só haver uma lista na secção, daí a minha frase inicial do post (que faço questão de não alterar) "facto que só vim a saber no dia anterior à votação".
Toda e qualquer outra interpretação do meu post é errada, quem quiser ocupar o seu tempo com outros delírios faça o favor, embora não possa contar comigo para isso porque tenho uma vida, trabalho e família.

Proposta PS na Assembleia de Freguesia (IV)

2010-10-05T01:35:00.002+01:00

O PS Amora identificou que a Junta de Freguesia de Amora estava a recolher de forma ilegal dados dos visitantes do site, que se inscrevessem para receber a newsletter, nomeadamente o nome e o e-mail.
Esta é uma situação grave, que implica um incumprimento da lei e que implica eventuais coimas para a autarquia.
Toda e qualquer recolha de dados carece de um registo e aceitação prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados, algo que a Junta de Freguesia de Amora nunca fez, até ter sido alertada para tal pelo PS Amora, nesta sessão da Assembleia de Freguesia.

A situação aqui apresentada pode ser visualizada nos seguintes documentos em PDF:

1. Zona de recolha / convite à inscrição na newsletter na página principal da JFA
2. Zona de recolha de dados do visitante (em ponto algum são cumpridas as obrigações de informação do artigo 10 da lei 67/1998)
3. Página de confirmação do registo (em ponto algum é fornecida informação sobre a forma de gestão da base de dados e a forma de ser retirado da base de dados)

Assim sendo, conscientes da necessidade de enquadrar legalmente esta situação e conscientes da necessidade de alertar a CDU e o executivo para a necessidade de normalizar esta situação, o PS Amora apresentou a proposta que de seguida se disponibiliza em PDF

Proposta para a normalização da Base de Dados (newsletter) da Junta de Freguesia de Amora.

A proposta foi aprovada por unanimidade, tendo a presidente de Junta reconhecido a falha, referindo que não estava a Junta de Freguesia em falta perante a lei por má fé, antes por ser algo que ultrapassa as tarefas do dia-a-dia de trabalho.
Ainda assim a Sra.Presidente de Junta comprometeu-se a cumprir na integra a proposta do PS, agora aprovada.

Proposta PS na Assembleia de Freguesia (III)

2010-10-05T01:12:00.001+01:00

Numa altura em que se comemoram os 100 anos da República, o PS Amora considera relevante que a história da nossa terra, da nossa freguesia, das nossas gentes, dos nossos clubes, possa ser passada e transmitida de forma activa às nossas crianças.
Considerando que não tem a Junta de Freguesia competência para interferir nos projectos educativos escolares de Jardins de Infância e Ensino Básico, ainda assim o PS Amora acha que o executivo da Junta de Freguesia pode ter uma acção de sensibilização dos responsáveis destes espaços, no sentido de passar alguma da história da nossa terra, para que as raizes de quem cá vive e tem entre 3 e 10 anos sejam mais fortes
Assim sendo elaboramos a proposta que a seguir se disponibiliza em PDF.

Proposta de sensibilização para a História de Amora

Esta proposta foi Aprovada por unanimidade.

Proposta PS na Assembleia de Freguesia (II)

2010-10-05T00:53:00.003+01:00

Depois de ver aquilo que foram os dois espaços comerciais com esplanada na Marginal de Amora durante os meses de Verão , o PS Amora concluiu duas coisas:
- estes espaços são necessários e bem vindos. Só mesmo a falta de visão da CDU local não os permitiu integrar, desde logo no espaço de marginal do Rio Judeu, já disponível aos cidadãos.
- a forma como estes espaços foram licenciados este Verão foi negativa, pois os responsáveis de um destes espaços tardaram em ter cuidado com a sua imagem e, por conseguinte com a imagem do espaço público, na marginal da Cidade (ver foto em baixo). Ao bom estilo sub-urbano, durante meses um carrinho de compras serviu como armazém de uma lona e interrogamo-nos como funcionavam ali aqueles espaços sem água canalizada para as lavagens e higiéne próprias de um espaço de cafetaria/bar.

Preocupados com a má imagem que a autarquia Seixalense se permite passar nos licenciamentos que faz, o PS Amora elaborou a proposta que a seguir se disponibiliza em PDF.

Proposta de Recomendação ao Municipio do Seixal.

Aprovada por unanimidade, esta proposta foi ainda alvo de concordância da presidente de Junta de Freguesia, que identificou ela mesmo os problemas de (má) imagem do espaço público, remetendo a eventual solução para uma postura municipal sobre as concessões ou licenças a dar para aquela área.

Proposta PS na Assembleia de Freguesia (I)

2010-10-05T00:25:00.004+01:00

Conhecida a difícil situação de mobilidade pedonal na zona envolvente do C.C.Amora e Pingo Doce (Paivas), nas R.Marco Severino, R. Dom Manuel I e Trav.Quinta do Conde, o PS verificou in loco que muitos dos peões e vistantes das áreas comerciais acabam por ser obrigados a andar na estrada e a desviar-se de carros no passeio.
Assim sendo elaboramos a proposta que a seguir se disponibiliza em PDF.

Proposta para colocação de pilaretes na zona do Pingo Doce para ordenamento do estacionamento

Aprovada por unanimidade, esta proposta foi ainda alvo de concordância da presidente de Junta de Freguesia, que identificou igualmente a questão em causa e reconhece ser um problema a actuar.

Assembleia Freguesia 28.09.2010 - Resumo

2010-09-29T10:34:00.009+01:00

Na reunião de dia 28.09.2010, registou-se a falta de Ana Carolina Polena (PS) e de Ricardo Pessoa (CDS-PP)

Ponto 1: Aprovação da Acta n.º 2/2010
Sujeito a votação foi aprovado por unanimidade

Ponto 2: Período Aberto à População
Nesta altura apenas estava uma pessoa da população, que não interveio.

Ponto 3: Período Antes da Ordem do Dia
Marcado por muitas moções, saudações e discussão política, social e mesmo ideológica entre os eleitos, foi neste bloco que o PS Amora apresentou as suas propostas e Saudação à República.
Eis resumidamente o que se votou:

Moção do PSD "Estar ao lado do comércio local" - Aprovado por unanimidade, tendo a Sra.Presidente de Junta referido que defendia os pequenos comerciantes e que também ela defendia que as grandes superficies devam estar encerradas ao domingo.

Saudação do PSD "Implantação da República" - Aprovado por unanimidade

Saudação da CDU "Serviço Nacional de Saúde" - Aprovado por unanimidade.
Neste ponto o PS Amora votou a favor, nomeadamente por ter sido um membro fundador do partido a criar o SNS, embora um ou outro aspecto da saudação sejam menos adequados em termso políticos.

Saudação da CDU "Implantação da República" - Aprovado por unanimidade

Moção da CDU "Cimeira da Nato em Portugal" - Aprovado por maioria com 12 votos a favor (CDU e BE) e 7 contra (PSD e PS).
Moção muito discutida, marcada por expressões da CDU classificando a NATO como entidade mercenária e invasora. Tanto o PS como o PSD tentaram defender os seus argumentos em defesa do papel da NATO e das atribuições que tem, mas naturalmente a votação alinhou na maioria os dois partidos de esquerda mais radical neste assunto.

Moção da CDU "Solidariedade à jornada de luta da CGTP-IN a 29 de Setembro" - Aprovado por maioria com 12 votos a favor (CDU e BE) e 7 contra (PSD e PS).

Moção também ela muito discutida, marcada por defesas de convicções distintas face ao sindicalismo, ao seu papel e à forma de o exercer. Augusto Marques (PS) fez a defesa da causa sindicalista, até porque o foi durante muitos anos e de forma activa.
A discussão ficou marcada pela referência da CDU ao seu camarada Jerónimo de Sousa, referindo que o mesmo não é Doutor, mas sim um operário. José Lousada (PS) referiu que até podia ser, mas nesse caso será um operário da Assembleia da República e muito bem pago, o que motivou acesa discussão sobre o assunto.

Moção CDU "A saúde no concelho do Seixal" - Aprovada por maioria com 15 votos a favor (CDU, BE e PSD) e 4 absteções (PS)
Uma moção muito marcada por ataques sucessivos ao governo, muitos deles sem razão de ser visto que a concentração de serviços de saúde em Amora, em muito resultam das obras -que este mesmo governo- desenvolve actualmente no Centro de Saúde de Corroios.
Quanto ao Hospital não temos, até esta data, notícia da interrupção do concurso para o mesmo, muito embora Daniel Geraldes (PSD) tenha anunciado na sessão que sabia muito bem o que iria acontecer ao concurso e ao Hospital "nunca sairiam do papel devido à grave crise do país"

Moção CDU "Abertura do ano lectivo" - Aprovada por maioria com 15 votos a favor (CDU, BE e PSD) e 4 absteções (PS).
Marcada a discussão pela falta de auxiliares nas escolas e pela falta de verba para pagar mais do que 3h30 a cada pessoa que ali está a auxiliar as actividades lectivas.

Proposta PS "No centenário da República reforçar o papel da história de Amora" - Aprovada por unanimidade.

Não foi alvo de discussão de nenhum dos presentes, tendo sido feitos alguns reparos formais por parte da Mesa e tendo a Sra.Presidente intervido para explicar o que já se faz e o que pode ser feito sobre esta proposta agora aprovada

Proposta PS "Normalização do estacionamento da zona envolvente ao C.C.Amora" - Aprovada por unanimidade.

Não foi alvo de discussão de nenhum dos presentes, tendo a Sra.Presidente intervido para explicar o que já se faz e a sua concordância com a proposta, no sentido de melhorar a mobilidade de peões, especialmente de pessoas com reduzida mobilidade.

Após este ponto ser votado e quando faltavam duas propostas e uma Moção do PS para serem votadas, a CDU pediu uma interrupção dos trabalhos para intervalo (!!), muito embora tal não o justificasse -dado o adiantado da hora e os trabalhos em falta serem poucos- a sessão foi interrompida durante 10 minutos.

Proposta PS "Recomendação ao Municipio do Seixal" - Aprovada por unanimidade.

Não foi alvo de discussão de nenhum dos presentes, tendo a Sra.Presidente intervido para explicar que concorda com a situação apresentada pelo PS e que em tempo, ela mesmo reforçou a necessidade de alterar aquela situação. Foi referido pela mesma que eventualmente uma concessão de espaço, sob concurso e a criação de uma norma de colocação de equipamentos poderá ser a solução.
A recomendação do PS foi votada por unanimidade e será agora feita peloa Junta de Freguesia ao Municipio.

Proposta PS "Normalização da base de dados da newsletter da Junta de Freguesia de Amora" - Aprovada por unanimidade.

Na minha intervenção em nome do Partido Socialista pude referir que a Junta de Freguesia mantem uma base de dados irregular e que a mesma não cumpre uma série de requisitos legais. Foi referido que todos os dados já recolhidos são ilegais e que a autarquia Amorense incorre em coimas se a mantiver online.
A Sra.Presidente de Junta reconheceu a falha da Junta, referiu não o ter feito de forma consciente e indicou que no dia seguinte o acesso ao registo na base de dados seria retirado, dando a Junta de Freguesia início ao processo de legalização da mesma base de dados.
À parte destes esclarecimentos do executivo nenhuma outra intervenção foi feita, tendo a proposta do PS sido votada por unanimidade,

Ponto 2a: Apreciação do relatório trimestral
O executivo da Junta apresentou o trabalho efectuado e entregou documentação que referiu ser "o espelho do trabalho realizado pela Junta de Freguesia", nesta altura o PSD questionou o executivo sobre vários assuntos nomeadamente a iluminação pública, a eventual Loja do Cidadão, entre outros.

Ponto 2b: Informação sobre comissões
O responsável por cada uma das comissões fez um balanço dos trabalhos e das diligências efectuadas, para conhecimento dos presentes.
A comissão de que faço parte apresentado a proposta de realização de uma sessão comemorativa dos 100 anos da República, algo que foi aceite por todos os presentes e que agora será gerido e dinamizado pela comissão e pelo presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Pedro Mogárrio.
A outra comissão apresentou também os seus trabalhos e referiu ter reuniões marcadas com o Vereador do Urbanismo a 22/11, com a Junta de Freguesia e com a técnica de acção social, bem como ter iniciado uma discussão sobre as problemáticas do Centro de Saúde e do Hospital.

Reunião da Comissão

2010-09-14T10:28:00.001+01:00

Aconteceu ontem mais uma reunião da comissão de que faço parte na Junta de Freguesia de Amora.

Depois de analisada a acta da reunião anterior, que foi aprovada (ler AQUI versão não final da mesma), cada um dos presentes relatou o trabalho efectuado em função do que ficara incumbido de tratar.
Nuno Pombo (CDU) referiu as iniciativas previstas para as comemorações do 5 de Outubro no Seixal e eu próprio (PS) referi todas as obras existentes na Biblioteca Municipal, no acervo local, onde constem referências à freguesia de Amora nos tempos do fim da monarquia e início da república.

Foi então decidido levar à próxima Assembleia de Freguesia a proposta de efectuar uma sessão local sobre a Implantação da República e o papel de Amora, convidando a autarquia, assembleia Municipal e restantes Assembleias de Freguesia. Depois de aprovada esta proposta, a comissão trabalhará no sentido de lhe dar sentido e efectividade até ao final do ano.

Festas Populares de Amora 2010

2010-07-19T11:49:00.000+01:00

Apesar de o PS achar que o gasto efectuado com os artistas das festas Populares é exagerado, face à situação económica do país e das autarquias, o Partido Socialista estará presente divulgando as suas ideias e ideais.

Para conhecer o programa pode aceder ao site da Junta de Freguesia.

Assembleia Freguesia 24.06.2010 - Resumo

2010-06-27T02:24:00.000+01:00

Ponto 1: Aprovação da Acta n.º 1/2010
Sujeito a votação foi aprovado por unanimidade

Ponto 2: Período Aberto à População
Nesta altura apenas estava uma pessoa da população, que não interveio.

Ponto 3: Período Antes da Ordem do Dia
Foi um período longo, marcado por muitas moções, saudações e discussão política, social e mesmo ideológica entre os eleitos, tendo demorado duas horas. Eis resumidamente o que se votou:

Saudação da CDU - Aprovado por maioria com 12 votos a favor (CDU e BE), 6 contra (PS e CDS) e 3 abstenções (PSD)
Voto de pesar pela morte de José Saramago, da CDU - Aprovada por unanimidade
Moção da CDU sobre contes do investimento público - Aprovada por maioria com 12 votos a favor (CDU e BE) e 9 contra (PS, PSD e CDS)
>> O PS apesar de genericamente considerar necessários os investimentos públicos na região de Setúbal, entendeu votar contra devido ao tom imperativo e desrespeitoso da moção, assim como pelo facto de a moção exigir em vez de solicitar ao governo a manutenção destes investimentos.

Moção PSD sobre a falta de condições do Mercado da Cruz de Pau - Rejeitado por maioria com 11 votos contra (CDU), 1 abstenção (BE) e 9 votos a favor (PSD, PS e CDS)
>> Foi a moção mais dicutida desta Assembleia. A CDU considerou que a mesma apresentava uma perspectiva desviante do mercado, que é algo que tem muita vida e é central no comércio da freguesia, referindo um dos seus eleitos que é o mercado possível nesta altura. O BE referiu não ver o mercado como "algo do 3ºmundo" referindo a sua eleita ir lá diversas vezes e gostar, embora reconheça necessidade de mudanças em algo que se arrasta há muito tempo.
A senhora Presidente de Junta referiu nunca ter colocado em causa a necessidade de um novo mercado e referiu que há estudos / ideias nesse sentido. Referiu que um novo mercado provavelmente não terá a freguesia que este terá e que por ora é o que se consegue ter, referindo que as questões de segurança e acesso de emergência também a preocupam, embora saiba existirem meios de actuação para aquele espaço. Referiu ainda que a solução há-de surgir e espera ainda estar cá para a ver.
A minha intervenção neste ponto foi no sentido de reforçar o papel centralizador de comércio tradicional do mercado e da característica histórica de crescimento da freguesia em torno do mesmo, embora tenha alertado para a necessidade de acautelar uma série de coisas, tendo referido que me preocupa o acesso ao local, em especial numa situação de emergência, visto que as duas entradas são em túnel. De resto referi que não se pode menosprezar algo que tem uma ocupação de 87%, que é um congregador social, embora não tenha deixado de verificar que quando as exigências são para com o municipio do Seixal os pedidos da CDU são sempre mais ténues (ao contrário do que acontece com as exigências aos governos). Solicitei ainda os estudos que a Sra.Presidente referiu existirem e reforçei a necessidade de, apesar de tudo isto, não dever haver medo de mudança.

Moção do PSD sobre o não avanço das obras na Ponte da Fraternidade - A moção foi retirada pelo PSD depois de um discussão sobre o assunto onde os eleitos foram informados que o processo está aparentemente dependente da CCRLVT e de parecer da Sec.Estado de Ambiente (SEA), a oposição vê a actual situação como estranguladora do tráfego e vislumbra alguma falta de segurança nas bermas, algo que a CDU não aceita.

Em nome do PS, solicitei à mesa que fosse elaborada uma proposta a votar ali mesmo, solicitando à SEA e/ou à CCRLVT um rápido apreciar do processo, para que não restem desculpas para a obra não se fazer.

Por sugestão do Presidente da Mesa, aceite por todos, a comissão da freguesia com o pelouro da mobilidade elaborará a questão a enviar e a mesma será votada em Setembro.

Moção da CDU sobre a crise e o PEC - Aprovado por maioria com 12 votos a favor (CDU+BE) e 9 votos a contra (PSD, PS e CDS)

Em nome do PS questionei o executivo, sobre os gastos excessivos das Festas Populares de Amora, onde numa só noite em hora e meia de espectáculo se vão gastar 19 mil euros. Ao mesmo tempo também questionei o executivo sobre se as festas se continuam a realizar no mesmo espaço, visto que a malha urbana está cada vez mais apertada e um dos terrenos até está vedado.

Questionei igualmente o executivo sobre se está a pensar fazer algum corte extra no orçamento com vista a poupar recursos, tendo em conta a crise actual.

A Senhora presidente da JFAmora respondeu informando que as festas continuam no mesmo local, apesar de ser de facto uma tarefa dura ali fazê-las, quanto ao terreno a vedação será retirada durante as festas populares com a concordância do proprietário. Também referiu que o gasto que considerei excessivo com os espectáculos se justifica pelo facto de ser necessário atrair pessoas à festa para deste modo dar sentido à presença dos feirantes que ali acorrem.
Quanto a eventuais cortes, a Senhora presidente referiu não estarem previstos, tendo referido ainda que não sofreram ainda dificuldades com o PEC e que o governo tem cumprido com as transferências devidas ao longo deste ano.

Sobre uma questão colocada pelo CDS sobre como pode o PEC afectar a revitalização da zona ribeirinha com o QREN, a Senhora presidente referiu que a candidatura está aprovada, o contrato foi assinado há um mês e que espera ver as obras no terreno em 2011, embora não tenha ainda prazos pois os projectos estão ainda em elaboração.

Ponto 4a: Informação sobre comissões
Os responsáveis por cada uma das comissões fez um balanço dos trabalhos e das diligências efectuadas, para conhecimento dos presentes.

Ponto 4b: Segundo relatório de 2010
O executivo da Junta apresentou o trabalho efectuado e entregou documentação que referiu ser "o espelho do trabalho realizado pela Junta de Freguesia"

Ponto 4c: Proposta de nova taxa para editais
Aprovado por maioria, com os votos favoráveis do CDS, BE e CDU e com as abstenções de PS e PSD

Vereadores Socialistas na C.M.Seixal denunciam abandono do património municipal

2010-06-11T21:11:00.000+01:00

Samuel Cruz, Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal (CMS), visitou a Quinta da Trindade, imóvel de interesse público, propriedade da autarquia, que remonta ao Sec. XV e está neste momento votada ao total abandono.
Deste local foi proprietário D. Nuno Álvares Pereira, tendo a sua sobrinha D. Brites Pereira, em 1446, doado a propriedade aos frades Trinitários (Ordem da Santíssima Trindade). Aí funcionou o chamado Convento do Seixal, até à extinção das ordens religiosas em 1834.

Este edifício faz parte da história municipal, conta com uma importante colecção de azulejaria e veio à posse do município no âmbito do processo de urbanização da zona, vulgarmente conhecido como a urbanização do “Centro de Estágios do Benfica”.
Ora justamente um dos argumentos para autorizar a construção nesta propriedade (parte dela protegida) foi exactamente a importância deste imóvel e a anunciada intenção daí instalar o museu municipal.

No entanto, passados mais de 20 anos, nada foi feito, orçando neste momento as obras necessárias à recuperação do edifício em mais de 2 milhões de euros. No local apenas se amontoam, sem as necessárias condições de conservação e segurança, a grande maioria das colecções do acervo municipal, muitas delas doadas ao por famílias que julgavam estar a entregar em boas mãos o seu espólio…
O investimento necessário por parte da autarquia, apesar de avultado, corresponde apenas a cerca de 2% (dois por cento) do orçamento municipal, no entanto nem este ano, nem nos próximos se prevê o investimento de um cêntimo que seja para este efeito.

Face à gravidade da situação, e aos compromissos anteriormente assumidos pelo executivo municipal, os Vereadores Socialistas exigem que seja cabimentada, ainda este ano, a verba necessária à musealização deste espaço, para que todos possamos usufruir do mesmo e das valiosas colecções que, por agora, esconde.

Clipping PS Amora

2010-05-06T17:06:00.000+01:00

A secção de Amora do PS elegeu os seus corpos dirigentes e isso mesmo acabou por ser notícia em alguma da imprensa regional.

Jornal Rostos - Ler notícia

Assembleia Freguesia 22.04.2010 - Resumo

2010-04-27T09:12:00.002+01:00

Ponto 1: Aprovação da Acta n.º 4/2009
Sujeito a votação foi aprovado por unanimidade

Ponto 2: Período Aberto à População
Intervio o Sr.Presidente da Arifa sobre a Unidade de Cuidados Continuados em construção na Quinta da Princesa, um investimento de 1,2 milhões de euros, que tem um apoio de 750 mil euros do Governo, atraves do programa Modular, de 363 mil euros da C.Mun.Seixal e o restante feito com investimento da própria Arifa, para o qual o sr.Presidente pediu o apoio de todos.

Interveio ainda o Sr.Rui, da recém criada Associação Pró-Saúde Mental, uma associação sem fins lucrativos de apoio à doença mental.

Ponto 3: Período Antes da Ordem do Dia
Foi um período longo, marcado por muitas moções, saudações e discussão política, social e mesmo ideológica entre os eleitos, tendo demorado duas horas. Eis resumidamente o que se votou:

Saudação CDU ao 25 de Abril - Aprovada por unanimidade
Saudação PSD ao 25 de Abril - Aprovada por unanimidade
Saudação do PSD ao Amora Futebol Clube - Aprovada por unanimidade
Saudação do PSD ao aniversário dos B.V.Amora - Aprovada por unanimidade
Saudação do BE ao dia mundial da Mulher - Aprovada por unanimidade
Requerimento do BE para ter acesso a uma sala da Junta de Freguesia onde possa atender a população, pedindo igualmente divulgação no site da Junta de Freguesia - Enviado ao executivo para apreciação.
Moção do BE sobre o PEC - Aprovado por maioria com 12 votos a favor (CDU e BE) e 9 abstenções (PS, PSD, CDS)
Moção do PSD sobre o espaço público - Rejeitado por maioria com 11 votos contra (CDU), 1 abstenção (BE) e 9 votos a favor (PSD, PS e CDS)
Moção PSD sobre mais segurança - Rejeitado por maioria com 12 votos contra (CDU e BE), 5 abstenções (PS) e 4 votos a favor (PSD e CDS)
Moção CDU sobre opções de classe e PEC - Aprovado por maioria com 11 votos a favor (CDU)
Moção CDU sobre os vencimentos dos presidentes de Junta de Freguesia - Aprovado por maioria com 13 votos a favor (CDU, BE e CDS), 3 abstenções (PSD) e 5 votos contra (PS)

Moção PS sobre o 25 de Abril - Aprovada por unanimidade

Moção PS sobre o 1ºde Maio - Aprovada por unanimidade

João Luz, eleito da CDU, fez a leitura de um documento sobre dificuldades políticas diversas no nosso país.

Nelson Filipe Patriarca, eleito do PS, questionou o executivo sobre duas questões inseridas nas Grandes Opções do Plano da C.Mun.Seixal para 2010 / 2011, nomeadamente o Pavilhão Municipal de Amora e a remodulação do novo polo da Biblioteca de Amora. Questionou ainda sobre as condições do Mercado da Cruz de Pau visto que recentemente foram fechados dois mercados no concelho pela Asae e finalmente chamou a atenção para o executivo da Junta para o facto de os folhetos distribuídos na Festa do Livro 2010, a decorrer, incorrerem em ilegalidade visto que são recolhidos dados pessoais, sem indicar quem gere a base de dados, quem controla o mesmo, quem fez o registo junto da CNPD e as demais obrigações legais.

Ponto 4a: Proposta para aprovação das alterações ao Regimento da Assembleia de Freguesia de Amora
Aprovado por unanimidade, depois de ficar estabelecido que o Período Aberto à população seria sempre antes da Ordem do dia e não no final dos trabalhos, promovendo assim a participação dos munícipes.

Ponto 4b: Proposta para aprovação das Comissões da Assembleia de Freguesia e da sua composição
Aprovado por unanimidade

Ponto 4c: Proposta para ratificação da aceitação do Protocolo de Atribuição de Orçamento Municipal à Junta Freguesia de Amora
Aprovado por unanimidade

Ponto 4d: Proposta para ratificação da aceitação do Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal do Seixal, delegáveis na Junta Freguesia de Amora
Aprovado por unanimidade

Ponto 4e: Proposta para discussão do Relatório de Gestão e votação dos Documentos de Prestação de Contas referentes a 2009
Aprovado por maioria com 12 votos a favor e 9 abstenções (entre elas a dos eleitos do PS)

Ponto 4f: Proposta para aprovação da 1ª Revisão Orçamental de 2010
Aprovado por maioria com 12 votos a favor e 9 abstenções (entre elas a dos eleitos do PS)

Ponto 4g: Proposta para discussão e apreciação do Inventário de Bens da Freguesia
Aprovado por unanimidade

Ponto 4h: Proposta para aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Amora
Aprovado por maioria com 18 votos a favor e 3 abstenções (eleitos do PSD)

Clipping PS Amora

2010-04-23T19:15:00.002+01:00

Visita da deputada Catarina Marcelino à Escola Secundária de Amora na imprensa.

Jornal electrónico "O Rio"
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Notícias do Seixal
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Jornal do Seixal
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Jornal electrónico "Rostos"
Clicar para ler artigo

Deputada do PS em visita a Amora

2010-04-16T17:34:00.001+01:00

Nos próximos dias 19 e 26 os deputados socialistas vão visitar escolas já requalificadas ou em requalificação e que se encontram abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar e pelo Programa Nacional dos Centros Escolares (Rede Escolar).

Os dois programas prevêem a requalificação de mais de 500 escolas por todo o território nacional até 2015, e representam um investimento global que ascende a 2,3 mil milhões de euros.
No distrito de Setúbal, onde está prevista a requalificação de 46 escolas ao abrigo destes dois programas.
No âmbito das referidas visitas, a deputada Catarina Marcelino visitará a Escola Secundária de Amora no próximo dia 19 de Abril, pelas 11h00

Eleitos do PS apelam à participação dos Amorenses

2010-04-14T22:11:00.001+01:00

A participação em actos cívicos da freguesia é algo que o PS gostaria de ver alargado, pelo que os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Amora lançaram um comunicado de imprensa com vista a ampliar a divulgação da próxima sessão, na expectativa que a participação e intervenção dos cidadãos seja maior do que na anterior, onde ninguém esteve presente.

Nota publicada no jornal electrónico Rostos - Ver artigo

Próxima Assembleia de Freguesia já tem data

2010-04-09T14:24:00.009+01:00

Este é o editar recebido hoje, dos serviços da Junta de Freguesia de Amora.

PEDRO MANUEL DA SILVA MOGÁRRIO, Presidente da Assembleia de Freguesia de Amora, vem nos termos da alínea b), n.º 1 do art.º 19º do Regimento da Assembleia de Freguesia e alíneas b) e c) do art.º 19º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11/01, convocar o Órgão Deliberativo da Freguesia, para reunir em Sessão Ordinária no dia 22 de Abril de 2010, pelas 21,00 horas, no Salão do Clube Recreativo da Cruz de Pau, sito na Rua de Bissau – Cruz de Pau, em Amora, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1º. – Aprovação da Acta n.º 4/2009;

2º. – Período Aberto à População;

3º. – Período Antes da Ordem do Dia;

4º. – Período da Ordem do Dia:

a) Proposta para aprovação das alterações ao Regimento da Assembleia de Freguesia de Amora (a aprovar em minuta);

b) Proposta para aprovação das Comissões da Assembleia de Freguesia e da sua composição (a aprovar em minuta);
c) Proposta para ratificação da aceitação do Protocolo de Atribuição de Orçamento Municipal à Junta Freguesia de Amora (a aprovar em minuta);

d) Proposta para ratificação da aceitação do Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal do Seixal, delegáveis na Junta Freguesia de Amora (a aprovar em minuta);

e) Proposta para discussão do Relatório de Gestão e votação dos Documentos de Prestação de Contas referentes a 2009 (a aprovar em minuta);

f) Proposta para aprovação da 1ª Revisão Orçamental de 2010 (a aprovar em minuta);

g) Proposta para discussão e apreciação do Inventário de Bens da Freguesia;

h) Proposta para aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Amora (a aprovar em minuta);

i ) Discussão e apreciação do 1º Relatório Trimestral 2010;

E para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos e de estilo.

Amora, 07 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia de Freguesia de Amora

(Pedro Manuel da Silva Mogárrio)

Reunião da Comissão

2010-04-09T07:15:00.035+01:00

Na noite de ontem houve a primeira reunião, se bem que informal, da comissão de que faço parte. No fundo reuniram-se os contributos de cada um dos partidos representados, partindo-se aqui de uma base para o trabalho a efectuar ao longo do mandato da comissão.
O eleito do PSD esteve ausente desta sessão.
Fica o resumo do que foi apresentado

CDS: Elaborar uma carta de princípios para a comissão, um documento guia para os trabalhos.
-Ter uma periodicidade das reuniões de acordo com as necessidades e não apenas 15 dias antes de cada Assembleia de Freguesia.

PS: Pegar no exemplo de voluntariado de cidadania desenvolvido em Setúbal e tentar adaptar à realidade da nossa freguesia (parques e escola).
-Procurar identificar o tipo de desporto que se faz na freguesia e encontrar formas de diferenciar a oferta com novas modalidades.
-Verificar a qualidade e a oferta do pré-escolar existente e verificar se está actualizada ao nível das novas tecnologias.
-Verificar, ao nível desportivo, se as verbas pagas pela JF Amora são reprodutivas em termos de colectividades ou se são apenas o pagamento simples de contas, sem que isso represente ganho directo no desenvolvimento da actividade desportiva
-Sendo importante o papel da educação tecnológica, verificar a existência de condições informáticas e técnicas ao nível do pré-escolar.
-Acompanhar e fazer verificar a existência de transportes públicos que sirvam a freguesia e analisar a sua adequação às necessidades da população.

CDU: Promover encontros geracionais de idosos e jovens para passar saberes
- Analisar e actuar perante a deterioração das carreiras e horários dos TST
- Aproveitar a riqueza multicultural da freguesia, fazendo festas temáticas, conferências, encontros e debates, para melhor integrar os muitos residentes de outras origens. Apostar igualmente no apoio às escolas e a associações de emigrantes.

O Sr.João Luz elogiou o bom trabalho autárquico feito pela JF Amora e achou que as sugestões do PS e da Sofia (CDU) são positivas e devem ser motivo de trabalho e atenção.
Nuno Pombo, como responsável da comissão, fez um apanhado da reunião e depois de analisadas as situações acha que a periodicidade das reuniões deve ser definida em função do trabalho existente, mas que não necessitam de ser rigidamente nas quinzenas antes de cada AF. Acha que não se deve actuar sem conhecer a realidade concreta, pelo que apela a que se reúna informação concreta antes de avançar com algum trabalho. Em relação à segurança acredita que é um problema que extravaza por completo a competência da Comissão e em termos culturais, acha importante a componente de integração social apresentada.

Depois de marcar a próxima reunião para dia 1 de Junho, foram acordados entre os presentes as temáticas a abordar por esta comissão:
- Centenário da república (a verificar)
- Transportes (análise da existência e das necessidades)
- Desemprego na freguesia (estatística e caracterização)
- Segurança (meios, estatísticas e caracterização de necessidades)
- Educação pré-escolar (avaliação das necessidades, condições e verificação da razão de quem fica de fora deste tipo de educação)

Reunião do Executivo da Junta

2010-02-12T01:41:00.001Z

A reunião do passado dia 02.02.2010 (aberta ao público) já tem acta elaborada e está disponível a todos no site da Junta de Freguesia.
Também podem aceder à mesma e às deliberações tomadas, clicando aqui.

Ainda o orçamento

2010-02-10T12:38:00.002Z

Conhecida a proposta de orçamento de Estado do governo e as propostas da câmara para reforço de verba do FFF e para protocolo de descentralização, o orçamento já garantido pela Junta de Freguesia é de 1.060.159€, dividido pelas seguinte fontes de receita

OE (FFF) - 463.189€
Reforço FFF (CMS) - 359.870€
Desc.Competências (CMS) - 237.100€

Na prática a autarquia do Seixal é o maior financiados da Junta de Freguesia, embora receba em troca uma série de serviços e tarefas que deixam de ser praticados pelos funcionários autárquicos.

No que diz respeito ao Orçamento da Junta de Freguesia, aprovado pela maioria CDU e pelo CDS-PP em Dezembro passado, as receitas previstas para 2010 eram as seguintes:

OE (FFF) - 484.567€
Reforço FFF (CMS) - 359.865€
Desc.Competências (CMS) - 237.111,01€

No que diz respeito ao previsto há uma quebra de receitas de 21.400€ resultantes da quebra de 2,5% do FFF transferido pelo governo para as freguesias. Quanto às verbas a transferir pelo município são muito semelhantes ao orçamentado pelo executivo da junta.
A estes valores, acrescem as receitas próprias da Junta de Freguesia, que estão orçamentadas em 345.500€ e uma transferência do Centro de Emprego do Seixal, no valor de 20.000€.

Uma vez que esta diferença de 21400€, para que o executivo da Junta de Freguesia consiga cumprir o seu orçamento terá agora de reduzir despesas (correntes ou de capital) ou de conseguir mais receitas.

Proposta de Reforço de Fundo de Financiamento das Freguesias

2010-02-10T12:25:00.005Z

Para informação, se divulga a proposta de reforço, por parte da autarquia, da verba do Fundo de Financiamento que o estado concede a cada freguesia.
Este documento necessita da aprovação dos órgãos da autarquia e da junta.

(clicar na iamegm para permitir leitura adequada)
De acordo com o proposto a nossa Junta de Freguesia é a que beneficia de um maior reforço de verba por parte da C.M.Seixal.
De recordar que a proposta de Orçamento de Estado prevê a transferência para a nossa junta de freguesia de 463.189€.
A soma das duas transferências (governo e autarquia) faz um total de 823.059€ para o orçamento da Junta de Freguesia.

Proposta de Delegação de Competências

2010-02-10T12:01:00.006Z

Para informação, eis a proposta de Delegação de Competências da autarquia para a nossa Junta de Freguesia. Nela constam as tarefas e trabalhos a que a Junta de Freguesia fica obrigada/responsável por via deste protocolo e da respectiva transferência financeira feita pela autarquia seixalense.
Este documento carece de aprovação dos órgãos da Junta e da Autarquia.

(clicar na imagem em baixo para permitir leitura)

Por curiosidade, a autarquia fez idênticos protocolos com todas as Juntas de Freguesia do concelho e as verbas distribuídas são as seguintes:

J.F.Aldeia de Paio Pires - €102.990
J.F.Amora - €237.100
J.F.Arrentela - €274.000
J.F.Corroios - €213.220
J.F.Fernão Ferro - €180.730
J.F.Seixal - €36.880

Câmara Municipal aprovou proposta de delegação de competências para Junta de Freguesia

2010-02-10T01:01:00.007Z

Na reunião ordinária da C.M.Sixal de dia 28 de Janeiro, foram aprovadas as propostas de transferências de verbas para reforço do Fundo de Financiamento das Freguesias, assim como as delegações de competências que a Câmara se propõe a protocolar com a Junta de Freguesia.

Nas transferências de reforço do Fundo de Fonanciamento das Freguesias, a autarquia não falhou muito daquilo que já fora colocado em orçamento de 2010 pelo executivo da Junta de Freguesia.

Na descentralização de competências, nada de novo: polidesportivos descobertos, cemitério, bermas, passeios, consertos e reparações de escolas do ensino básico, valetas e caminhos e papeladas de animais e outras funções de atestados.
Nobres e importantes funções para os fregueses, mas valha a verdade que poderiamos e deveriamos ter mais responsabilidades, em novas áreas e com maior transferências de verbas, mas como quem não pede não tem, temos o que temos e são estas as competências que nos são entregues.

Comissões

2010-02-06T01:46:00.001Z

Em reunião presidida ontem à noite por Pedro Mogárrio, foram decididas as duas comissões que vão funcionar neste mandato na Assembleia de Freguesia de Amora.

Uma delas terá o âmbito de "Administração, Urbanismo, Saúde e Acção Social" e é constituída por quatro eleitos da CDU: Luís Filipe, António Medeiros, Júlia Freire, uma eleita do PS: Ana Carolina Polena, um eleito do PSD: Daniel Geraldes e uma eleita do Bloco: Almerinda Bento.

A outra comissão, onde estou incluído como eleito do PS, terá o âmbito da "Segurança, Cidadania, Juventude, Cultura, Educação e Desporto" e é constituída por quatro eleitos da CDU: Nuno Pombo (coordenador), Ana Sofia Santos, Manuela Guerreiro e João Luz, um eleito do PS que sou eu, um eleito do PSD: Rui Pereira e um eleito do CDS-PP: Ricardo Pessoa.

Numa primeira conversa informal entre os participantes da comissão de que faço parte, sugeri a realização de uma reunião mensal, mas o coordenador e os restantes participantes optaram por outra solução, que é realizar as reuniões 15 dias antes de cada reunião da Assembleia de Freguesia.
Parece-me curto, até para o âmbito de assuntos, mas o tempo o dirá.

Orçamento de Estado 2010 - Amora

2010-01-27T11:54:00.001Z

A proposta de Orçamento de Estado que o governo apresentou ontem na Assembleia da República, reduziu em 2,5% as verbas transferidas para a Junta de Freguesia através do FFF, face ao que aconteceu em 2009. Serão transferidos 463.189€ este ano, quando no ano transacto essa transferência foi de 475.066€

Recordo que o Executivo da Junta de Freguesia inscreveu no orçamento de 2010 da junta de freguesia (votado favoravelmente pela CDU e pelo CDS-PP) uma verba de 484.567€,o que implicava um crescimento deste fundo de financiamento na ordem dos 2%

Este valor orçamentado pelo executivo da Junta de Freguesia para 2010, corresponde a 33% do orçamento total da Junta de Freguesia para 2010 (1.447.043€), pelo que esta redução de 2,5% terá implicações que o executivo terá de gerir.

Eventualmente estes 21400€ de diferença terão de ser repostos através de redução de despesas, aumento de receitas que o executivo consiga ter ou através de um maior apoio da autarquia do Seixal, que viu as verbas transferidas no Orçamento de Estadi aumentar em cerca de 5%, face a 2009 (vem post em baixo)

Orçamento de Estado 2010 - C.M.Seixal

2010-01-27T11:16:00.000Z

Numa breve análise que efectuei ao documento apresentado ontem pelo governo na Assembleia da República, podemos constatar que as transferências de verbas do Governo para o município do Seixal vão aumentar de forma global em 5%.
Seria uma boa medida da autarquia entregar esse acréscimo às suas freguesias, delegando nelas algumas novas competências.

Transf.Correntes
2009 - 4.082.671
2010 - 4.507.870
Cresce pouco mais de 10%

Capital
2009 - 2.721.780
2010 - 3.005.247
Cresce cerca de 10,5%

Total Transferências
2009 - 6.804.451
2010 - 7.513.117
Cresce cerca de 10,4%

FSM
2009 - 2.458.570
2010 - 2.551.136
Cresce cerca de 3,5%

IRS
2009 - 5.954.213
2010 - 5.913.843
Diminui cerca de 0,7%

TOTAL Global
2009 - 15.217.234
2010 - 15.978.096
Cresce 5%

Rastreios de saúde em Amora

2010-01-26T23:22:00.000Z

É sabido que as limitações do SNS fazem com que os médicos não sejam suficientes em muitas localidades e centros de saúde. Em Amora, infelizmente, isso não é excepção por isso notícias como a que se segue podem sempre dar uma ajuda, mesmo que sejam ao nível da prevenção.

Uma empresa farmacêutica promove um projecto que levará a rastreios e acções de sensibilização de forma gratuita junto das populações. Amora é uma das freguesias eleitas para esta acção.

Ler conteúdo completo aqui

Assembleia Freguesia 22.12.2009 - Considerações Pessoais

2010-01-04T12:36:00.005Z

Foi a minha segunda Assembleia de Freguesia, enquanto eleito, e gostei ds sessão. Cada um dos partidos defendeu as suas posições e no final creio que foi uma sessão positiva, apesar de pessoalmente achar que a ambição do executivo da junta deveria ser maior, embora entenda que as limitações da lei e as dificuldades de trabalho que sempre existem possam permitr apenas o que foi votado. Cá estaremos para tentar trazer mais para a freguesia e para a Junta.

A minha participção, para além da leitura da declaração de voto do PS face ao orçamento de 2010, foi ainda de questionar o executivo sobre o tipo de acções que faz durante o Cross Internacional de Amora, visto que se trata de um evento que traz muita gente à freguesia e que a faz ser falada a nossa terra nos media.
Além disso senti-me obrigado a intervir após a leitura da moção Transportes, apresentada pela CDU, pois não podia concordar com o a passagem onde a CDU classifica alguns amorenses como "não válidos".
Compreendo que a expressão tenha sido mal aplicada, pois deveriam querer referir-se a pessoas com maiores dificuldades de locomoção, mas a CDU apresentar um documento escrito, num espaço solene como uma Assembleia de Freguesia, onde descreve parte dos amorenses como "não válidos", é uma falha inadmissível.

Nos restantes pontos há consensos maioritários, como mostram as votações efectuadas, algumas questões foram colocadas ao executivo, todas elas sabiamente respondidas -nota-se que a nossa Presidente é claramente uma pessoa bem preparada resultado destes 12 anos de cargo- e agora fica para Janeiro a constituição de Comissões de trabalho, um ponto que me gera alguma curiosidade, para saber qual o trabalho que efectivamente pode ser feito pelas mesmas.

De resto, apenas notar a ausência do PSD da sessão, não uma ausência efectiva, mas o facto de ter apresentado a sua moção e depois não mais se ouvir uma questão sequer dos eleitos sobre qualquer dos pontos.
Também curioso foi notar que o Orçamento para 2010 teve o voto favorável do CDS-PP que na sua estreia na Assembleia de Freguesia mostrou concordar com as políticas definidas pela CDU para 2010.
Numa leitura puramente ideológica esta é uma curiosa "aliança no voto", pouco comum a dois, mas que no âmbito local pode ter uma leitura compreensível.

Assembleia Freguesia 22.12.2009 - Resumo

2009-12-23T21:06:00.000Z

Resumo dos principais pontos discutidos na Assembleia de Freguesia de Amora, de 22 de Dezembro de 2009

Ponto 1: Discussão e aprovação da Acta nº3/2009 e do anexo às actas de Tomada de Posse para o Quadriénio 2009-2013
> Sujeito a votação foi aprovado por unanimidade pelos presentes

Ponto 2: Período aberto à população.
> Apenas dois munícipes estavam presentes e não tinham intenção de participar com questões, pelo que se avançou na ordem de trabalhos

Ponto 3: Período antes da ordem do dia.
Segundo os meus colegas de bancada Socialista é aqui que surgem as questões ao executivo e as moções apresentadas pelos diversos partidos. Na sessão de hoje foram apresentadas 3 moções, estes foram os resultados das votações:
> Moção CDU sobre os transportes de autocarro na freguesia e as alterações feitas pelo concessionário TST: Aprovada por unanimidade pelos presentes;
> Moção CDU sobre o Hospital do Seixal: Aprovada por maioria, com 15 votos a favor de CDU, CDS-PP, Bloco e PSD e 5 abstenções dos eleitos do PS;
> Moção PSD sobre o Hospital do Seixal: Aprovada por maioria, com 15 votos a favor de CDU, CDS-PP, Bloco e PSD e 5 abstenções dos eleitos do PS

Ponto 4a: Apreciação do 4ºRelatório Trimestral de 2009. Sem direito a votação.

Ponto 4b: Discussão e aprovação do modelo de fundamentação económico-financeiro do cálculo de Taxas e Licenças da Freguesia de Amora, como decorre da Lei 53-E/2006.
> Sujeito a votação foi aprovado por unanimidade pelos presentes

Ponto 4c: Discussão e aprovação da proposta de actualização de Taxas e Licenças para o ano de 2010.
> Sujeito a votação foi aprovado por maioria com os votos favoráveis CDU, pelo Bloco, pelo CDS-PP e pelo eleito do PS José Manuel Lousada (com declaração de voto). Os restantes 4 eleitos do PS e o PSD abstiveram-se.

> Foi aprovado por unanimidade que os pontos 4b, 4c, 4d e 4e fossem aprovador em minuta, para que entrassem de imediato em vigor, dando condições de trabalho ao executivo.

Ponto 4d: Discussão e aprovação do Orçamento, Plano Plurianual de Acções e Plano Plurianual dos Investimentos relativos ao ano de 2010.
> Sujeito a votação, foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis de CDU e CDS-PP, e com as absteções do PS, PSD e Bloco. O Partido Socialista apresentou uma declaração de voto, por mim lida e que consta deste blog

Ponto 4e) Proposta da Mesa da Assembleia para a criação de Comissões Eventuais (...)
> Serão cinco as comissões propostas, mas cuja constituição será decidida em reunião do Presidente da Assembleia de Freguesia com os líderes de bancada no dia 13 de Janeiro.

Orçamento de 2010 - Declaração de voto do Partido Socialista

2009-12-22T22:15:00.005Z

Declaração de voto apresentada pelos eleitos do Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia de Amora, na sessão em que se votou o orçamento proposto pelo executivo para 2010.

* *

O Partido Socialista não pode concordar com este orçamento da Junta de Freguesia de Amora para 2010, pelo facto de o mesmo ser uma continuidade de orçamentos anteriores.
É um facto que este orçamento é apresentado sob um quadro de recessão económica, aceite por todos os quadrantes políticos e sociais, mas ainda assim, seja sob a desculpa da crise, seja pela crónica crítica à falta de apoio do governo (seja ele qual for), a verdade é que o orçamento proposto para a freguesia de Amora em 2010 remete a actividade de uma das maiores Juntas de Freguesia do país para os arranjos de calçadas, cortes de relva, arranjos no mercado e intervenções no cemitério. Achamos que, sendo estes trabalhos justos, dignos e necessários, são muito pouco para uma freguesia com 60 mil habitantes, que é uma das freguesias que mais contribui com receita para o Orçamento de Estado e que tem as as nossas características, necessidades e desejos.
Olhando com atenção para as rubricas deste orçamento não vemos novidades. As apostas são as de sempre e faltam novas propostas. Faltam igualmente investimentos que sejam efectivamente reprodutivos e que possam gerar receitas à Junta de Freguesia, aos agentes económicos e aos agentes culturais.
Faltam novas ideias que gerem eventos, acontecimentos, momentos e outros pontos de interesse e de visibilidade para a freguesia. Faltam igualmente muitas das novas propostas que a CDU apresentou ao eleitorado há três meses atrás, e que aqui gostaríamos de ver espelhadas.
Neste orçamento e neste plano não se lê nada sobre a sempre adiada descentralização dos serviços da Junta de Freguesia , facilitando assim a vida a muitos dos nossos munícipes e poupando-lhes tempo e deslocações, nada se lê sobre qualquer tipo de novas acções preventivas, sociais ou económicas junto dos bairros problemáticos da freguesia que há anos colocam a Amora -pelos motivos menos desejáveis- nos jornais e televisões, nada se lê igualmente sobre novos projectos efectivamente marcantes para a freguesia e geradores de actividade económica.

Não se vislumbra igualmente que o executivo da Junta venha a ser mais exigente com o Município do Seixal, mantendo uma obediência política à concelhia da estrutura política que os elegeu. Uma obediência que não tem favorecido os interesses de Amora.
Deveria este executivo ter a capacidade, mas muito especialmente a ambição, de exigir mais áreas de intervenção e mais domínios descentralizados, exigindo mais competências para a gestão do território e dos equipamentos da freguesia, competências essas que deveriam ser acompanhadas das verbas e dos recursos humanos necessários.

Nada disto os eleitos do Partido Socialista conseguem ver neste documento pelo que o nosso sentido de voto nunca poderia ser o da aprovação.
No entanto, sendo este o primeiro orçamento de um novo mandato entendemos, com a nossa abstenção, dar o benefício da dúvida, para que a CDU mostre no futuro que pode e consegue fazer melhor pela freguesia do que aquilo que ambiciona realizar em 2010.

Não se coloca em causa a dedicação deste executivo à causa da freguesia, mas exige-se mais ambição para que Amora seja, de facto, um local onde vale a pena viver.

Os eleitos do Partido Socialista
Amora, 22 de Dezembro de 2009

Os eleitos do Partido Socialista
Diamantino Moreira, Augusto Marques, Ana Polena, José Lousada e Nelson Patriarca

Ideias (ou falta delas)

2009-12-18T02:03:00.004Z

Tenho em mãos o relatório de actividades da Junta de Freguesia de Outubro e Novembro, assim como a proposta de Orçamento do executivo da Junta para o ano que vem.
Vão ser alvo de análise já no dia 22.12.2009, em reunião da Assembleia de Freguesia, que é aberta a participação da população.

É a primeira vez que tenho oportunidade de olhar para este tipo de documento tão detalhado e confesso-me desiludido, não tanto pela forma, mas pelo conteúdo.
O executivo CDU prepara-se para um ano de gestão de cemitério, mercado, espaços ajardinados e reposição calçadas.
Generica e Metaforicamente é isto que espera a freguesia em 2010. Não há novas ideias, não há novas iniciativas e, mais grave de tudo, parece não haver vontade (ou capacidade) de gerar mais receitas, para com isso conseguir investir na freguesia.

Olhando para este orçamento e para as opções do executivo CDU para a freguesia de Amora, que conta com 60 mil habitantes, confesso que não vejo objectivos assim tão distintos daquilo que a CDU apresenta em Albernôa, a terra dos meus pais, próximo de Beja, que conta com 600 habitantes (!!)

Tenho de analisar com mais atenção, mas é um orçamento de manutenção do mesmo, sem esperança de fazer mais ou de fazer diferente.

Declaração de Tomada de Posse

2009-12-02T23:49:00.002Z

Os eleitos do Partido Socialista, na tomada de posse para este mandato fizeram, perante os presentes, o seguinte discurso:

""
Sr.Presidente da Assembleia de Freguesia e respectiva Mesa,
Sra.Presidente da Junta de Freguesia e respectivo Executivo
Membros eleitos
População presente

Em primeiro lugar, o Partido Socialista saúda todas e todos os presentes neste acto e deixa um agradecimento à população de Amora que nos honrou com o seu voto. Perdemos as eleições mas saberemos dar seguimento às expectativas que criámos e saberemos ser uma oposição séria, responsável e trabalhadora.

Depois cumpre-me, em nome do Partido Socialista, desejat a todo o executivo da Junta de Freguesia um bom trabalho, com votos que possam desenvolver um mandato exigente, em que saibam honrar a dimensão, a história e a importância da freguesia de Amora e das suas gentes.

Da nossa parte bater-nos-emos pelo bem estar da população e da freguesia.
As ideias e propostas que apresentámos ao eleitorado serão por nós aqui defendidas durante o mandato. Propostas como a descentralização dos serviços da Junta de Freguesia, a criação do Museu da Cidade, a melhoria da higiéne e dos espaços públicos, as soluções para o mercado da Cruz de Pau e outras aqui serão serão apresentadas, contando nós que sejam levadas em boa conta por todos, oposição e executivo, pois estamos certos que são medidas dignificantes e necessárias para a nossa freguesia.

Cumpriremos o papel fiscalizador do trabalho do executivo. Podem estar certos que estaremos atentos e que exerceremos esse direito, que é nosso e que nos foi conferido pelos votos da população.
A gestão da Junta não pode esquecer as promessas eleitorais constantes do programa eleitoral para o qual foram mandatados através dos votos dos eleitores. Estaremos atentos a esse cumprimento, pois se prometeram deverão cumprir o prometido, com a legitimidade que os votos recebidos lhes concedeu e se as habituais desculpas com o poder central.

A Junta de Freguesia é o órgão de poder mais próximo das populações, que melhor sente os seus problemas, em nossa opinião esta Junta continua a ter poucos meios para dar resposta a esses cidadãos. Urge pois que o executivo agora eleito seja também ele mais exigente, consigo mesmo e com a autarquia.

Fomos todos eleitos pelos Amorenses para defender os interesses daquela que é a nossa terra e não os interesses da Câmara Municipal. Não deixaremos de exigir do executivo da Junta de Freguesia uma verdadeira acção reivindicativa na defesa da população.

A todos os eleitos desejamos um bom mandato no exercício das funções que vos foram confiadas.
Boa noite,bom trabalho e viva a Cidade de Amora

30 Outubro de 2009

Os eleitos do Partido Socialista
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Discurso lido por Ana Carolina Polena

XX Corta-Mato Cidade de Amora

2009-11-26T23:41:00.002Z

É uma das mais antigas e mais conhecidas provas de corta-mato nacional e é um dos eventos que mais eleva o nome da nossa freguesia. Faz este ano 20 edições e realiza-se já no próximo dia 29, domingo, a partir das 9h30 no Parque do Serrado.

É um crosse internacional que prestigia a freguesia e que mostra que temos na nossa terra condições para receber boas iniciativas como estas, mais são necessárias para que a freguesia seja referenciada pelos media.
Aliás, tem sido notório o aumento de citações, na web e nos meios de comunicação, à nossa freguesia, de há uma semana a esta parte.

O evento está aberto a todos, podendo ser assistido livremente.

A possibilidade de participação cívica dos Amorenses

2009-11-08T00:17:00.000Z

Numa freguesia e num concelho onde a abstenção é tão elevada, uma das maiores do país, é notório um desligar das pessoas para com os seus órgãos de gestão autárquica.

Seja por desconhecimento, seja por desinteresse (a hipótese que mais acredito), a verdade é que todos os Amorenses têm possibilidade de participar e de ser ouvidos pelos eleitos, existem espaços próprios para isso que são os seguintes:

Reuniões do Executivo
Realizadas nas 1ª e 3ª Terça-Feira de cada mês, a partir das 19 horas, sendo a primeira de carácter público (ou seja, passível de ser participada pelos amorenses).

Atendimento ao Público
Todas as Terça-Feiras, das 17,00 horas às 19,00 horas.

Atendimento ao Movimento Associativo
Por marcação prévia de reunião, em dia.

Executivo da Junta define responsabilidades

2009-11-07T22:54:00.000Z

Em edital publicado no passado dia 06.11.2009 a Presidente de Junta de Freguesia de Amora define a sua equipa, assim como as resposnabilidades de cada uma das pessoas que compõem o executivo.

Presidente Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves
Secretária Maria Helena Arraiolos Quinta
Tesoureiro Horácio Pinto Cardoso
Vogal Manuel Ferreira Araújo
Vogal Custódio Luís Quaresma Jesus Carvalho
Vogal Cláudia Raquel Oliveira Reis
Vogal Eunice Isabel Alves Teixeira

Pelouro da Administração, Gestão Financeira, Coordenação Geral e Projecção Civil
Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves
Maria Helena Arraiolos Quinta

Pelouro de Recursos Humanos, Logística e Informática
Maria Helena Arraiolos Quinta
Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves

Pelouro do Urbanismo e Redes Viárias
Manuel Ferreira Araújo
Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves

Pelouro de Equipamentos, Actividades Económicas e Cemitério
Custódio Luís Quaresma Jesus Carvalho
Maria Helena Arraiolos Quinta

Pelouro de Parques e Jardins, Meio Ambiente e Higiene Urbana
Horácio Pinto Cardoso
Manuel Ferreira Araújo

Pelouro de Educação, Desporto, Cultura e Tempos Livres e Juventude
Cláudia Raquel Oliveira Reis
Custódio Quaresma Jesus Carvalho

Pelouro de Acção Social, Saúde e Comunicação
Eunice Isabel Alves Teixeira
Maria Odete dos Santos Pires Gonçalves

Tomada de posse dos eleitos

2009-10-31T11:41:00.001Z

Aconteceu ontem à noite a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Amora. Foi uma cerimónia marcada por muito formalismo, mas que enobrece a dita Assembleia, pois não nos podemos esquecer que a freguesia de Amora é uma das maiores do país.
Para além da tomada de posse dos eleitos foi também Eleito o executivo da Junta de Freguesia, composto por sete elementos, todos da CDU.
Na votação secreta o executivo proposto pela CDU teve 13 votos a favor, 0 contra e existiram 8 votos em branco. Como seria natural a D.Odete Gonçalves é a presidente de Junta, iniciando um mandato que a levará até aos 16 anos, o que será o maior período que alguém esteve à frente da nossa freguesia

Eleito que foi o executivo, passou-se à eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia. Novamente foi apresentada uma lista única da CDU, que obteve 16 votos a favor, 0 contra e 5 em branco.

Existiu ainda tempo para os discursos de cada um dos partidos e notei a curiosidade de todos os grupos de eleitos terem propostas que pretendem apresentar, mesmo em minoria. Um sinal que também me agradou foi uma das passagens do discurso da CDU, protagonizado pela presidente de Junta:

"...procuraremos o consenso com outras forças políticas e acolheremos propostas de outras forças partidárias, desde que favoráveis à Amora"

É, apesar de tudo, uma promessa, veremos se será cumprida, pois o PS tem intenção de participar activamente nos trabalhos da Assembleia, com propostas que dignifiquem a cidade e a freguesia.

Composição da Assembleia de Freguesia

2009-10-21T00:56:00.002+01:00

Devidamente "scanado" do Boletim Municipal do concelho, eis um elemento que mostra não só os resultados como a composição da nova Assembleia de Freguesia de Amora.

Sobre Amora a Concelho

2009-10-16T23:16:00.000+01:00

Para que não restem dúvidas, a minha opinião é muito clara. Por uma questão de afecto e de sentimento de pertença, é claro que gostaria de ver Amora passar a Concelho, seria um dia único para muitos amorenses que aqui vivem e que sempre a isso aspiraram.

Por outro lado há o aspecto funcional de integração no país. A elevação de alguma cidade a Concelho depende de instâncias governamentais e da vontade política de permitir novos Concelhos. Ora num país tão cheio de problemas, dá-me ideia que esta é uma das menores preocupações do estado, até porque representa no médio prazo um aumento de despesas, visto a necessidade de dotar o eventual novo concelho de meios de funcionamento, nomeadamente ao nível dos funcionários.

Em resumo. Havendo uma votação na Assembleia de Freguesia, estarei por norma a favor da criação do Concelho e votarei a favor, mas na realidade creio que não estão reunidas condições políticas, sociais e económicas para isso.

Tomada de posse

2009-10-14T16:26:00.000+01:00

Não tem data ainda definida, mas confesso-me curioso e com vontade de começar a participação na Assembleia de Freguesia de Amora. Já me referiram que são poucas as reuniões anuais da Assembleia, o que para uma freguesia desta dimensão faz pouco sentido.

Eleito por Amora nas listas do PS

2009-10-12T11:25:00.000+01:00

Fechada a contagem dos votos eis que sou eleito nas listas do Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia da minha terra, a Amora. Efectivamente é uma eleição maracada pela perda de um eleito para a CDU que assim recupera a maioria absoluta na freguesia. Serão quatro anos de trabalho pela Amora, pelo menos pela Amora que eu desejo cada vez melhor